O Internal Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), órgão responsável pela elaboração de normas contábeis voltadas ao setor público, divulgou as atualizações relacionadas à definição de materialidade, envolvendo as Ipsas 1, Ipsas 3 e a Estrutura Conceitual.
Segundo Ian Carruthers, presidente do Ipsasb, as mudanças têm como objetivo proporcionar maior consistência às orientações sobre materialidade, facilitando a aplicação prática pelas organizações. “Uma definição clara e abrangente será fundamental para apoiar o desenvolvimento de novas orientações sobre julgamentos de materialidade, que estão na segunda fase deste projeto”, afirmou Carruthers.
As atualizações destacam que a análise de materialidade deve considerar exclusivamente as necessidades de informação dos principais usuários dos relatórios financeiros de finalidade geral (GPFRs, na sigla em inglês). Além disso, a definição de material na Ipsas 1, que trata da apresentação das demonstrações financeiras, foi alinhada ao Capítulo 3 da Estrutura Conceitual, que aborda as Características Qualitativas das informações.
O foco da revisão é reforçar a prestação de contas do setor público, garantindo que as demonstrações financeiras apresentem informações relevantes para os principais stakeholders. A harmonização das definições entre a Estrutura Conceitual e as normas do Ipsasb também visa consolidar as bases para futuras orientações, contribuindo para maior consistência nas decisões de julgamento de materialidade em relatórios financeiros públicos.
A segunda fase do projeto prevê o desenvolvimento de diretrizes não vinculantes, alinhadas à Declaração Prática 2 da IFRS, intitulada “Fazendo Julgamentos de Materialidade”, que deverá atender às necessidades de orientação de vários atores no setor, de forma ágil e eficiente.
As mudanças nas normas Ipsas referentes à definição de materialidade passarão a valer em 1º de janeiro de 2027, com possibilidade de adoção antecipada. Já as alterações na Estrutura Conceitual entram em vigor de forma imediata.
Fonte: CFC
